O que é Gestação de Substituição?



Neste artigo você vai saber tudo sobre a Gestação de Substituição, técnica de reprodução assistida que ficou conhecida no Brasil como “Barriga de Aluguel” e vem ganhando cada vez mais espaço em todo o mundo.


A Gestação de Substituição é uma técnica de reprodução assistida onde uma mulher se dispõe a gestar e dar à luz a um bebê biologicamente filho de outra família.

Um processo que une a ciência e o amor, que nos sintoniza e nos integra como sociedade igualitária, onde toda pessoa tem o direito de construir sua família.

À luz do direito e da medicina, a Gestação de Substituição é o caminho para que mulheres impossibilitadas de gestar, casais do mesmo sexo e pessoas solteiras possam realizar o maior sonho de suas vidas: serem pais!

Neste artigo você vai ver:

  1. Um panorama geral sobre a Gestação de Substituição no mundo hoje.
  2. A Gestação de Substituição no Brasil.
  3. Como funciona na prática uma Gestação de Substituição.
  4. Famosos que tiveram filhos por Gestação de Substituição.
  5. Onde conseguir assessoramento jurídico gratuito em português sobre os processos de Gestação de Substituição.

A Gestação de Substituição no mundo

Cada país tem suas leis e normativas para que processos de Gestação de Substituição sejam realizados. Há países onde está permitido, países onde não está permitido e países que não tem legislação específica, como é o caso do Brasil, que explicaremos mais adiante.

Dos países com lei sobre a Gestação de Substituição os Estados Unidos é o país que realiza há mais tempo de forma legal. São mais de quarenta anos de experiência, onde nos Estados permitidos, os pais de intenção recebem uma sentença judicial favorável e o bebê nasce com direito a documentação americana. Nos EUA a relação com as surrogates (gestantes) é mais próxima, a família de intenção é escolhida pela gestante e mantêm contato durante o processo.

Na Europa, dos países membro na União Europeia a Grécia é o único que possui uma lei favorável a Gestação de Substituição, permitindo que famílias de qualquer parte do mundo possam aceder a um programa de gestação altruísta desde que cumpram os requisitos da lei.

Assim como EUA, a Grécia também emite uma sentença judicial que autoriza a realização da gestação, mas o bebê não tem direito a nacionalidade grega, ele será documentado a partir da nacionalidade dos pais de intenção.

Ainda na Europa, mas fora da União Europeia, temos a Ucrânia, o país preferidos dos casais heterossexuais casados que comprovem a impossibilidade de gestar.

A gestação de substituição é absolutamente legal na Ucrânia. Está regulada no Código de Família (Artigo 123.2) e na Resolução 771 do Ministério da Saúde da Ucrânia.

Que estabelece que se um embrião concebido por um casal a partir de técnicas de reprodução assistida for transferido para o corpo de outra mulher, os pais da criança serão o casal intencional. O nome dos pais intencionais aparecerá diretamente na certidão de nascimento da criança, não sendo necessário um processo de adoção.

No final deste artigo deixamos o contato de uma empresa especializada em Gestação de Substituição que dispõem de um serviço de informação jurídica exclusivo para brasileiros. Vale a pena consultar e saber mais detalhes sobre cada país.

Gestação de Substituição no Brasil

Não temos no Brasil uma lei específica sobre a Gestação de Substituição, temos a Resolução N° 2.294 de 27 de maio de 2021, do Conselho Federal de Medicina (CFM) que regula a prática no país.

O que está permitido no Brasil é a Gestação de Substituição Altruísta, conhecida como Barriga Solidária, onde a gestante deve pertencer a família de um dos cônjuges (parentes até 4°grau) e não pode existir remuneração financeira para a gestante. A prática de gestar entre familiares já foi abolida em praticamente todos os países do mundo onde a matéria foi legislada.

Como funciona uma Gestação de Substituição na prática

Como mencionado no início, a Gestação de Substituição é uma linda e complexa técnica de reprodução assistida que possibilita a realização do sonho de ter um bebê.

Neste processo temos de um lado a família de intenção, que pode ser composta por um casal do mesmo sexo, heterossexuais, ou pessoas solteiras. E de outro lado uma mulher disposta a ajudar esta família a trazer ao mundo este tão desejado filho que estão impossibilitados de gestar.

Os embriões que serão transferidos para a gestante não têm nenhum vínculo genético com a gestante de substituição, são produzidos através de FIV (fertilização in vitro) técnica que já explicamos em outro post, e podem ser feitos utilizando o material genético dos pais de intenção (óvulos e espermatozoides) ou com doadores dos bancos internacionais de gametas.

A gestante é a mulher que vai realizar o processo de gestação, ela é selecionada e passa por testes tanto físicos como psicológicos que asseguram que a gestação pode ser realizada com segurança, tanto para ela como para o bebê da família de intenção.

Cada país tem suas regras, mas em geral a candidata a gestante deve ter entre 20 e 35 anos, ter pelo menos um filho saudável e atender a todos os requisitos médicos e psicológicos exigidos pelo país onde realizará o processo. Alguns países permitem que as gestantes sejam remuneradas, outros somente que realizem de forma altruísta.

Após o nascimento, desde o primeiro momento o bebê é filho dos pais de intenção, a gestante pode conhecer ou não o bebê, dependendo do que foi estabelecido previamente em contrato. A relação com a gestante geralmente se encerra após o parto, exceto nos casos em que a família e a gestante desejam manter contato.
Após o nascimento o bebê é filiado em nome dos pais de intenção de acordo com a legislação dos países envolvidos.

Famosos que realizaram Gestação de Substituição

A Gestação de Substituição, popularmente conhecida como barriga de aluguel, vem sendo utilizada por famosos em todo o mundo há décadas.
Estes são alguns artistas que acederam a esta linda técnica de reprodução assistida para serem pais:

Dúvidas sobre a Gestação de Substituição?

Como mencionamos anteriormente, a Gestação de Substituição é a mais complexa das técnicas de reprodução humana assistida. Para aceder a um programa no exterior ou até mesmo no Brasil o melhor é buscar ajuda especializada com profissionais experientes.

A Surrogacy, é uma empresa pertencente ao grupo americano Medical que atua há mais de 10 anos coordenando processos de Gestação de Substituição em sete países.

A empresa mantém um serviço de assessoramento jurídico gratuito em português, para famílias do Brasil e Portugal que queiram ser pais através da Gestação de Substituição.

Para agendar uma consulta click neste link e tire todas as suas dúvidas.

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